Justiça proíbe shows e festas na avenida Raul Lopesa após ações de moradores.

Foto: reprodução Google Maps

 A decisão afeta diretamente apresentações e eventos tradicionais como o corso de Teresina. 


O juiz João Gabriel Furtado Baptista da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública proibiu festas na Avenida Raul Lopes, na zona leste de Teresina, onde a música é mais alta do que a lei permite. A decisão afeta diretamente apresentações e eventos tradicionais como o Corso de Teresina. 
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 A declaração corrobora uma ação movida por moradores do condomínio Vila Mediterráneo do outro lado da rua, que reivindicam inúmeros danos causados ​​pela realização dos eventos. Estes incluem poluição sonora, dificuldade de locomoção e acesso provocados pela interdição durante os eventos. 

A proibição para a realização de eventos compreende o trecho da avenida Raul Lopes entre a ponte Estaiada e o cruzamento com a Avenida Universitária. No condomínio moram cerca de 1 mil moradores. 

"Defiro a liminar pedida para determinar que o Município de Teresina não autorize eventos festivos [...]  até ulterior deliberação, bem como a pessoa jurídica Parque Meus Filhos LTDA suspenda a realização de eventos festivos, com música em nível superior ao permitido por lei, também até posterior deliberação", diz a decisão. 

Rômulo Gurgel, advogado do condomínio, disse que o barulho excessivo afeta principalmente idosos, crianças e deficientes. Ele explica que a decisão não é impedir que os eventos aconteçam de uma vez por todas.

"A nossa intenção é informar para a sociedade que não entramos na Justiça para impedir definitivamente, mas para que sejam adotadas medidas mitigadoras e/ou reparatórias para diminuir o barulho que é excessivo. Durante o ano são vários eventos. Alguns do condomínio até gostam; outros se sentem apenas incomodados, mas  os mais vulneráveis sofrem muito, pois o ruído provocado por um trio elétrico é muito grande.

Poluição sonora é uma questão de saúde pública reconhecida pela Organização Mundial de Saúde", disse o advogado. 
Acrescenta que a ideia é fazer um estudo de impacto ambiental e um estudo de impacto de vizinhança, ferramentas técnicas para permitir um “ponto de equilíbrio”.

"É garantir que o cidadão se divirta, mas também garantir o bem estar das pessoas que moram no condomínio. Na nossa compreensão, o Estudo de Impacto Ambiental é fundamental até para o próprio município ter suas diretrizes de como expedir alváras para a realização de eventos. Só esse  estudo é que vai aferir a real situação, delimitar o perímetro da poluição sonora. No caso prático, seria diminuir o volume do som do trio quando passasse próximo ao condomínio, por exemplo", reitera Gurgel. 

A indignação causada pelo barulho dos shows também fizeram com que os moradores registrassem um boletim de ocorrência e acionassem o ministério público. 
 O advogado do condomínio confirma que o objetivo não é impedir eventos ou alterar sua localização.

"Desde que realmente se adote medidas mitigadoras ou reparatórias. Quem vive em centros urbanos sabe que o ruído e o barulho é inevitável. Em Salvador, por exemplo, tem o Carnaval, o que é absolutamente normal. Mas a quantidade, a frequência de eventos, acaba que algumas pessoas reclamam do barulho.

Nossa intenção é o diálogo, estabelecer parâmetros temporários enquanto não se realizam os estudos técnicos. Nossa intenção não é impedir e que prevaleça a expressão cultural", conclui Rômulo Gurgel. 

Categoria:Piauí

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